A Prefeitura de São Luís, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) promovem, na próxima quarta-feira (27), no Multicenter Sebrae, a partir das 9h, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
O sorteio contará com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho Municipal de Assistência Social. Segundo o superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Artur Thiago Costa, foi desenvolvido um sistema eletrônico para a realização do sorteio.
“O sistema computacional vai obedecer às reservas definidas e aos critérios de hierarquização definidos pela portaria nº 140 do Ministério das Cidades e Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social”, afirmou.
O superintendente de Projetos da Seplan informou ainda que será sorteado também um cadastro de reserva para substituir aqueles que forem inabilitados pela Caixa Econômica Federal. “Ele será constituído por 30% do total quantitativo de pessoas sorteadas”, frisou Artur Thiago.
A relação dos sorteados ficará disponível nas agências da Caixa em São Luís, no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) e nas secretarias municipais nos dias seguintes ao sorteio. “Se a pessoa não for ao sorteio, isso não quer dizer que vai ter seu nome inviabilizado. Ela pode ver depois se está na relação, indo aos locais citados”, enfatizou.
A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e da Assistência Social (Semcas), disponibilizou desde o último domingo (17), no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br), a listagem dos inscritos que estão aptos a participar do sorteio das 8.702 unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
As unidades que farão parte do sorteio, na próxima quarta-feira (27), estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas) e Ribeira (3.000 casas).
A construção de equipamentos urbanos será de responsabilidade do município onde o imóvel está localizado. Após o sorteio, a estimativa de entrega é a partir de outubro deste ano.
O programa “Minha Casa, Minha Vida” estabelece a renda bruta familiar de até três salários mínimos, de acordo com o ano de 2009, quando as inscrições foram feitas, no valor total de 1.395,00. O valor da parcela mensal é referente a 10% da renda bruta dos titulares do contrato (mínimo de R$ 50,00) por dez anos.
O imóvel destina-se, exclusivamente, para uso residencial do beneficiário e de sua família, cabendo-lhe assumir todas as despesas e tributos incidentes sobre ele a partir da aquisição do mesmo.
Mudanças nos critérios do sorteio – Para beneficiar mais famílias com dependentes de até 18 anos de idade, a Prefeitura de São Luís ampliou a possibilidade de famílias com apenas um dependente nesta faixa etária de participar do sorteio. Antes era necessário que a família tivesse, pelo menos, três dependentes com 18 anos de idade.
A indicação de reserva dos imóveis, definida nas Resoluções nº 010 e 011/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), correspondente a 30% do total de unidades, ficou distribuída da seguinte forma: 5% serão destinados a famílias de membro com deficiência; 5% para famílias com idosos, com mais de 60 anos, responsável pela unidade familiar; e 20% para famílias remanejadas e/ou em áreas de risco, sendo que serão 8% para famílias remanejadas de áreas de risco que se encontram em aluguel social e 12% para famílias residentes em áreas de risco.
